Quem Somos

O Consenso de Brasília é um mecanismo de consulta que visa fortalecer os laços entre os países vizinhos que compõem a América do Sul, promover a cooperação e projetar a voz da América do Sul no mundo. O mecanismo se baseia em: diálogo e respeito à diversidade dos povos, compromisso com a democracia, os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a justiça social, o Estado de Direito, a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.

Reunidos em Brasília em 30 de maio de 2023, os líderes dos 12 países sul-americanos reafirmaram seu compromisso de restabelecer um diálogo regular para promover a integração regional. Para esse fim, o Consenso de Brasília, adotado durante a reunião, estabeleceu um grupo de contato liderado pelos Ministros das Relações Exteriores da América do Sul, encarregado de avaliar as experiências dos diferentes mecanismos de cooperação regional e estabelecer um roteiro para fortalecer esse diálogo e a integração sul-americana.

O roteiro que materializa o Consenso de Brasília:

Com o objetivo de estabelecer uma nova agenda de integração regional, os presidentes dos 12 países sul-americanos se reuniram no Brasil em 30 de maio e adotaram o Consenso de Brasília. Com base nos compromissos estabelecidos nesse documento, os ministérios das relações exteriores da América do Sul elaboraram um roteiro que foi aprovado pelos chefes de Estado e lançado em 6 de outubro de 2023. O roteiro cria o Consenso de Brasília como um mecanismo de integração.

Objetivos

O Consenso de Brasília é apresentado como um órgão flexível, sem sede, com uma agenda limitada e que evitará a duplicação dos esforços de outros fóruns, com o objetivo de estabelecer um diálogo regular para impulsionar a integração regional, promover a cooperação e projetar a voz da América do Sul no mundo.

Considerando os desafios enfrentados pela América do Sul, 17 temas foram estabelecidos no Roteiro do Consenso de Brasília, a fim de destacar a importância da integração regional, que deve fazer parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados na construção de um mundo pacífico, priorizando iniciativas concretas que tenham um impacto positivo nas condições de vida das populações dos Estados Partes, enquadradas nos seguintes temas ou questões prioritárias:

Questões priorizadas

Considerando os desafios enfrentados pela América do Sul e em conformidade com os mandatos dos líderes sul-americanos, o trabalho desse mecanismo se concentra nas seguintes questões:

Mudanças climáticas
Combate ao crime organizado transnacional
Comércio e investimento
Conectividade digital
Cooperação transfronteiriça
Defesa
Desenvolvimento social
Educação e cultura
Energia
Financiamento para o desenvolvimento
Gênero
Gerenciamento de riscos de desastres naturais
Infraestrutura e transporte
Integração produtiva
Migração
Saúde
Segurança alimentar

Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul

5 de outubro de 2023Consenso de Brasília

1.

Reunidos em Brasília em 30 de maio de 2023, os líderes dos 12 países sul-americanos reafirmaram seu compromisso de restabelecer um diálogo regular para fomentar a integração regional, promover a cooperação e projetar a voz da América do Sul no mundo. Para isso, o Consenso de Brasília, adotado durante a reunião, estabeleceu um grupo de contato liderado pelos Ministros das Relações Exteriores da América do Sul, encarregado de avaliar as experiências dos diferentes mecanismos de cooperação regional e estabelecer um mapa do caminho para fortalecer esse diálogo e a integração sul-americana.

Em busca desse objetivo, foram realizadas várias reuniões entre os 12 países para identificar áreas prioritárias de trabalho e cooperação. As trocas também abordaram possíveis formatos para promover o diálogo regular entre as partes.

2.

3.

Em termos de áreas específicas, considerando os desafios enfrentados pela América do Sul e em conformidade com o mandato dos líderes sul-americanos, as questões que foram identificadas como foco inicial de atenção são as seguintes (em ordem alfabética):

Mudanças climáticas
Combate ao crime organizado transnacional
Comércio e investimento
Conectividade digital
Cooperação transfronteiriça
Defesa
Desenvolvimento social
Educação e cultura
Energia

Financiamento para o desenvolvimento
Gênero
Gerenciamento de riscos de desastres naturais
Infraestrutura e transporte
Integração produtiva
Migração
Saúde
Segurança alimentar

4.

À luz dos princípios e diretrizes delineados no Consenso de Brasília e com o objetivo de apresentar uma agenda limitada, concordou-se em priorizar iniciativas concretas com um impacto positivo nas condições de vida das populações e que não duplicassem os esforços já em andamento em outros mecanismos internacionais ou regionais dos quais os Estados sul-americanos participam, a fim de contribuir ativamente para o acompanhamento e a consolidação dessas iniciativas.

4.

5.

Foi realizado um exercício de mapeamento sobre como essas questões foram abordadas pelas diferentes organizações regionais, que está incluído no Anexo I.

6.

Por outro lado, e levando em conta o interesse em fortalecer ainda mais o diálogo em áreas específicas, a fim de ajudar a identificar ações concretas de interesse mútuo, é proposto o seguinte calendário preliminar de reuniões setoriais.

7.

A possibilidade de aproveitar eventos regionais ou extra-regionais para fortalecer o diálogo sul-americano e continuar a discutir a implementação do Consenso de Brasília também está sendo explorada. Uma lista indicativa de espaços que poderiam ser usados para esse fim está incluída no Anexo II.

8.

A fim de promover o diálogo regular entre os Estados mencionado no ponto 6 do Consenso de Brasília, propõe-se um mecanismo ágil e flexível que não implique a criação de novas estruturas institucionais rígidas ou órgãos permanentes.

9.

A fim de permitir um acompanhamento adequado das iniciativas a serem acordadas e facilitar a identificação de novas áreas de interesse comum, a implementação do Consenso de Brasília poderia ocorrer no seguinte formato:

Diálogos estratégicos regulares entre chefes de Estado e de governo

Os Chefes de Estado e de Governo se reunirão pelo menos uma vez por ano. Com o objetivo de promover interações abertas e francas sobre as principais questões regionais e desafios comuns, a fim de estabelecer prioridades e diretrizes para aprofundar o processo de integração e cooperação regional, serão realizadas reuniões informais no estilo de retiro.

Reuniões regulares de ministros das Relações Exteriores

Os Ministros das Relações Exteriores da América do Sul se reunirão duas vezes por ano em caráter regular e quantas vezes mais julgarem necessário para avaliar o progresso da integração e da cooperação regional e o estado de implementação dos mandatos conferidos pelos líderes em seus diálogos estratégicos anuais.

Coordenadores nacionais

Cada país designará um coordenador nacional e um coordenador nacional suplente, que atuarão como pontos focais nos ministérios das relações exteriores para facilitar o monitoramento do processo e a preparação das reuniões dos ministros das relações exteriores. Os coordenadores nacionais e os suplentes realizarão reuniões regulares, inclusive por meio de meios virtuais de comunicação.

Presidências rotativas

Cada país coordenará o processo por um período rotativo de seis meses para facilitar o gerenciamento do diálogo regular em nível regional e o progresso das iniciativas setoriais.
A Presidência rotativa se coordenará com o país sucessor para facilitar o acompanhamento das iniciativas e a realização de reuniões. As duas Presidências anuais presidirão conjuntamente os Diálogos Estratégicos Presidenciais a serem organizados durante o período.
A rotação das presidências deve seguir a ordem alfabética no idioma espanhol.
Se um país, por sua própria iniciativa, considerar que não está em condições de assumir a presidência rotativa, ele poderá trocar sua vez com os países sucessores, seguindo a ordem alfabética no idioma espanhol, desde que as partes concordem.
Ao final de cada presidência rotativa, o país que estiver exercendo a função deverá preparar um relatório executivo sobre o progresso do processo de integração do diálogo sul-americano durante esse período.

Redes de contato

Para intensificar o diálogo regional sobre questões identificadas pelos Presidentes como prioritárias e facilitar a identificação de iniciativas concretas, serão designados pontos focais temáticos para promover a troca regular de experiências. Se necessário, conforme determinado por cada setor, poderão ser realizadas reuniões ministeriais de alto nível para discussões sobre questões de interesse comum.

Cooperação com instituições técnicas regionais e extra-regionais

Sempre que for relevante, os países sul-americanos poderão convidar instituições nos níveis sul-americano, latino-americano e caribenho, extra-regional e global para participar de reuniões específicas a fim de apoiar a implementação de projetos e iniciativas de interesse comum.

Diálogos extra-regionais

A cooperação e o diálogo com parceiros extra-regionais na América do Sul serão incentivados.

Reuniões informais

Com o objetivo de reforçar as iniciativas de interesse comum e fortalecer a voz da América do Sul nos fóruns intergovernamentais, as reuniões internacionais serão usadas para estabelecer uma coordenação com o objetivo de, se possível, articular uma posição comum e projetar a América do Sul em questões globais.

Processo de tomada de decisão

As decisões ou declarações devem ser adotadas por consenso.